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Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico foi discutida em Audiência Pública no dia 13/06/2018.

Texto e Fotos: Daniele Duarte

 

O SAAE e a Prefeitura de Itapira, por meio das Secretárias de Agricultura e Meio Ambiente e Planejamento Urbano e Obras, realizaram nesta quarta-feira, dia 13, a 1ª Audiência Pública para revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Itapira, em cumprimento ao estabelecido pela Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445/07) e pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10).

O tema foi discutido as19h, no auditório da Associação Comercial de Itapira. Estavam presentes, entidades representativas da sociedade, autoridades e cidadãos que queriam contribuir para a elaboração do documento.

A revisão orçamentária do Plano Municipal de Saneamento Básico prevê recursos oriundos do Governo Federal (Mcidades/PAC) e Governo Estadual (FEHIDRO/Sanebase) A revisão do plano contempla os quatro serviços que compõem o saneamento ambiental: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais.

Os planos devem contemplar diagnósticos com análises e propostas concretas, definindo prazos e investimentos para universalizar o acesso aos serviços de saneamento no município.

 “A revisão é importante para que o município possa ajustar o documento atualmente em vigência e apontar novos caminhos para garantir a execução do Plano de Saneamento Básico. Tudo isso foi feito de forma democrática, com a participação da população”, explica o Diretor Técnico do SAAE Engº Denis Augusto Mathias.

Na ocasião Engº Denis informou aos participantes que o SAAE e Prefeitura receberiam novas sugestões ou propostas de alterações até o dia 20 de junho de 2018, sendo que as mesmas seriam avaliadas, e caso pertinente, seriam atendidas.

Mais informações e esclarecimentos: http://www.saaeitapira.com.br/pagina.geral.php?pagina=PMSB

 

 

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