Plano Municipal de Saneamento Básico de Itapira

Atualizado: 19/12/2013 / 16h00

 

Os serviços de saneamento básico de um município, compostos por abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, necessitam ser planejados a curto, médio e longo prazo, para que possam universalizar o acesso a toda população.
 
Diante desta necessidade, e obrigatoriedade por meio da Lei Federal nº 11.445/07, o município de Itapira elaborou o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), para um horizonte de 20 anos, o qual foi aprovado pela Lei Complementar nº 5.205 de 13 de Dezembro de 2013, que dispõe sobre a Política Pública Municipal de Saneamento Básico a dá outras providências.
 
Abaixo segue a Lei Complementar nº 5.205 de 13 de Dezembro de 2013, e os 12 volumes do Plano Municipal de Saneamento Básico de Itapira: 
 

 V01 - Sistema de Indicadores (RSI)

 V02 - Diagnóstico da Situação - parte 1 (RDS-P1)

 V03 - Diagnóstico da Situação - parte 2 (RDS-P2)

 V04 - Cenários Prospectivos e Concepção de Alternativas (RCPCA)

 V05 - Compatibilização de Planos Setoriais (RCPS)

 V06 - Objetivos e Metas (ROM)

 V07 - Compatibilização de Planejamento (RCP)

 V08 - Programas Projetos e Ações (RPPA)

 V09 - Ações Emergenciais e Contingenciais (RAEC)

 V10 - Avaliação Sistemática de Programação (RASP)

 V11 - Mecanismos de Participação da Sociedade (RMPS)

 V12 - Revisão e Atualização (RRA)

 

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